K.KELVEN/STUDIO

Documento legal

Termos de uso

Última atualização: 21 de setembro de 2026

1. Aceite e quem somos

Estes termos regulam o uso do site e a contratação de produtos e serviços oferecidos por Kelven Alves de Sousa. Ao navegar, criar uma conta ou comprar, você declara que leu e concorda com estes termos, com a Política de privacidade e com a Política de compra.

2. Uso da plataforma

Oferecemos produtos digitais, licenças, templates, softwares e serviços sob medida. Você concorda em fornecer informações corretas e em usar os produtos conforme a licença adquirida e a lei. Para contratar, é preciso ter capacidade civil, ou ser representado ou assistido por responsável legal.

3. Conta e credenciais

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade feita na sua conta. Se suspeitar de uso indevido, avise a central de atendimento imediatamente. Podemos suspender contas usadas para fraude, abuso ou violação destes termos, garantido o seu direito de esclarecimento.

4. Licenças e propriedade intelectual

A compra concede o direito de uso definido na página do produto ou na proposta comercial. O código, a identidade visual e os materiais continuam protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a revenda, a sublicença e a redistribuição não autorizadas.

5. Preços, pagamentos e entrega

O preço, a moeda e o conteúdo de cada oferta são informados antes da contratação. Os pagamentos são processados pelo Stripe, e o pedido é confirmado após a aprovação. Depois disso, a licença e os links de download ficam no painel do cliente, por URLs temporárias e protegidas. Detalhes na Política de compra.

6. Desistência, garantias e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, sem justificar, e tem garantia legal contra defeitos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. As regras completas estão na Política de compra e em Garantias e direitos do consumidor.

7. Suporte e atualizações

O nível de suporte e as atualizações variam conforme o produto e estão descritos na página de cada um. O escopo de projetos sob medida é definido em proposta aprovada pelas partes.

8. Atendimento ao cliente

O atendimento é feito por WhatsApp, e-mail e formulário. O primeiro atendimento no WhatsApp é feito por um assistente virtual com inteligência artificial, e você pode pedir um atendente humano a qualquer momento. Veja como funciona na Central de atendimento.

9. Responsabilidades

O cliente é responsável pelos dados que insere e pelo uso legal das soluções. Kelven Alves de Sousa responde pelos produtos e serviços que fornece, nos limites da lei. Não garantimos resultados comerciais específicos, pois eles dependem do contexto e da operação de cada cliente. Também não respondemos por indisponibilidades causadas por serviços de terceiros ou por eventos fora do nosso controle, na medida em que a lei permitir.

10. Direitos do consumidor

Nada nestes termos exclui ou limita os direitos garantidos ao consumidor pela lei. Em caso de conflito entre estes termos e o Código de Defesa do Consumidor, prevalece o Código.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na lei ou no serviço. A data da última atualização fica no topo desta página. Compras já realizadas continuam regidas pelos termos vigentes na data da contratação.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para kelvenalvesdesousa@gmail.com ou pelos demais canais da central de atendimento.